Decretos Legislativos

por Agente Legislativo — última modificação 14/10/2025 16h23

Decreto Legislativo 01, de 24 de março de 2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h44: Concede Moção de Aplausos às mulheres que fazem ou fizeram parte da história de Mário Campos
Decreto Legislativo 02, de 24 de março de 2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h44: Concede Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição essencial para a saúde e o bem-estar da nossa população.
Decreto Legislativo 03, de 14 de abril de 2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h44: Concede Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Garis e Profissionais da limpeza pública do Município de Mário Campos
Decreto Legislativo 06, de 23 de setembro de 2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h44: Dispõe sobre a apreciação das contas do Município de Mário Campos, referente ao exercício de 2021.
Decreto Legislativo 07, de 23 de setembro de 2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h44: Dispõe sobre a apreciação das contas do Município de Mário Campos, referente ao exercício de 2023.

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