Portarias 2025

por ComunicacaoCMMC — última modificação 09/01/2025 09h59

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PORTARIA 01/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Mário Campos-MG
PORTARIA 02/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Mário Campos-MG
PORTARIA 03/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Mário Campos-MG
PORTARIA 04/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Mário Campos-MG
PORTARIA 05/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Mário Campos-MG
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA - ERRATA — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe da retificação da portaria 05/2025
PORTARIA 06/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Mário Campos-MG
PORTARIA 07/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Mário Campos-MG
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA - ERRATA — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe da retificação da portaria 07/2025
PORTARIA 08/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Mário Campos-MG
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA - ERRATA — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe da Retificação da portaria 08/2025
PORTARIA 09/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA - ERRATA — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe da retificação da portaria 09/2025
PORTARIA 11/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a comissão de Investigação Preliminar sumária e da outras previdências.
PORTARIA 12/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido.
PORTARIA 13/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe da nomeação da servidora Ana Júlia Heredia dos Santos
PORTARIA 14/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria Eduarda Silva Coelho
PORTARIA 15/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação da servidora Josiane Alves Andrade
PORTARIA 16/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe Sobre a nomeação do servidor Matheus de Almeida
PORTARIA 17/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação da servidora Fabiana Geraldes Monteiro.
PORTARIA 18/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe da Designação do Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Mário Campos - MG
PORTARIA 19/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a designação de vereadoras para a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA - ERRATA — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe da retificação da portaria 19/2025
PORTARIA 20, de 24 de janeiro de 2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação de Edir Nogueira Braga para o Cargo em Comissão de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências
PORTARIA 21, de 24 de janeiro de 2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre os pontos facultativos e consolida os feriados no ano de 2024 e dá outras providências
PORTARIA 22/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobe a nomeação para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Mário Campos-MG
PORTARIA 23/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe da nomeação de membros para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Mário Campos-MG
PORTARIA 24/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Mário Campos-MG
Portaria 25, de 12 de fevereiro de 2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a comissão de inventário patrimonial da Câmara Municipal de Mário Campos / MG
PORTARIA 27/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
PORTARIA 28/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
PORTARIA 29, de 25 de março de 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para acompanhamento das tratativas referentes às ações de reparação ao Município de Mário Campos, decorrentes do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho - MG
PORTARIA 30, DE 04 DE ABRIL DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Exonera funcionária do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Mário Campos.
PORTARIA 31, DE 04 DE ABRIL DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Mário Campos
PORTARIA 35/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
PORTARIA Nº 36-2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
PORTARIA 39/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
PORTARIA Nº 40/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025. — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
PORTARIA Nº 41/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025. — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
PORTARIA Nº 42/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025. — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
PORTARIA 43, DE 30 DE JULHO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor Renato Harã Guilherme de Almeida, do cargo de Procurador Geral da Câmara Municipal de Mário Campos
PORTARIA 44/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispões sobre a revogação da nomeação de servidores públicos como Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos/MG
PORTARIA 45/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispões sobre a nomeação de Comissão de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos-MG para os procedimentos realizados através da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
ERRATA - PORTARIA 45/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
ERRATA - PORTARIA 45/2025, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
PORTARIA 46/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
RETIFICAÇÃO - PORTARIA 46/2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h46
Retificação da Portaria 46, de 22 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Mário Campos / MG"
Portaria 47, de 27 de agosto de 2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a organização das pautas das sessões ordinárias do Poder Legislativo de Mário Campos / MG e dá outras providências
PORTARIA 48/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
PORTARIA 49/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
PORTARIA 51/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 — por ComunicacaoCMMC — última modificação 10/02/2026 18h46
PORTARIA 52, de 10 de setembro de 2025 — por adm — última modificação 10/02/2026 18h46
Suspende o Concurso Público da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências
Portaria 53-2025, de 10 de setembro de 2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ana Carolina Meireles do Cargo em Comissão de Diretor do Procon da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências
Portaria 53, de 24 de setembro de 2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Mário Campos-MG
Portaria 53-A-2025, de 31 de outubro de 2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a Retificação da Portaria 53/2025, de 24 de setembro de 2025, que nomeia servidora para o cargo em comissão de Diretora do Procon da Câmara Municipal de Mário Campos
Portaria 54, de 06 de outubro de 2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Mário Campos / MG e dá outras providências.
PORTARIA 55/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 — por adm — última modificação 10/02/2026 18h46
PORTARIA 56/2025, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 — por adm — última modificação 10/02/2026 18h46
Portaria 57, de 05 de novembro de 2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h46
Altera a Portaria nº 25, de 12 de fevereiro de 2025, para exonerar servidora da Comissão de Inventário Patrimonial, Levantamento e Avaliação da Câmara Municipal de Mário Campos / MG e inclui novo membro
Portaria 59-2025, de 17 de dezembro de 2025 — por Agente Legislativo — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições da Câmara Municipal de Mário Campos durante o período das festas de final de ano de 2025 e dá outras providências
PORTARIA 61/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. — por adm — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Danúbia Stefany Silva Rosário do Cargo de Advogado da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.
PORTARIA 62/2025, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. — por adm — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Tayná Aganetti Diniz do Cargo de Gerente Legislativo da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.
PORTARIA 63/2025, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. — por adm — última modificação 10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Presley Alan Rocha Vieira do Cargo em Comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.

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