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Portaria 11, de 21 de janeiro de 2026
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por Agente Legislativo
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última modificação
05/03/2026 10h45
Dispõe sobre os pontos facultativos e consolida os feriados no ano de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Processos Legislativos
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Portarias do Legislativo
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Portarias 2026
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CONCURSO PÚBLICO 01/2025
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por Agente Legislativo
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publicado
04/06/2025
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última modificação
05/06/2025 09h29
Concurso Público para provimento de cargos públicos para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mário Campos.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei 970, de 01 de dezembro de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
05/03/2026 14h47
Altera o caput do art. 3º da Lei n. 477, de 13 de novembro de 2013, que "Institui no âmbito do Executivo Municipal o benefício Cesta de Natal via crédito no cartão alimentação, para Servidores Públicos e Conselheiros Tutelares".
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Leis
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…
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2025
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Ata da Audiência Pública - 10/12/2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h46
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Processos Legislativos
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Audiências Públicas
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AUDIÊNCIA PÚBLICA 06/2025 - COPASA
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Portaria 04, de 08 de Janeiro de 2026
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h46
Disciplina o uso das redes sociais institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências
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Processos Legislativos
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Portarias do Legislativo
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Portarias 2026
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Portaria 05, de 08 de Janeiro de 2026
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h46
Revoga a Portaria nº 52, de 10 de setembro de 2025, e determina a retomada do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025
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Processos Legislativos
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Portarias do Legislativo
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Portarias 2026
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Portaria 06, de 13 de janeiro de 2026
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h46
Altera a Portaria nº 25, de 12 de fevereiro de 2026, excluindo a servidora Dóris Aparecida Siqueira da Presidência da Comissão de Inventário Patrimonial, levantamento e avaliação da Câmara Municipal de Mário Campos / MG, e designar novo Presidente, mantendo os demais membros
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Processos Legislativos
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Portarias do Legislativo
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Portarias 2026
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Portaria 07, de 13 de janeiro de 2026
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a designação da Comissão de Inventário Anual para o encerramento do Exercício e dá outras providências
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Processos Legislativos
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Portarias do Legislativo
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Portarias 2026
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PORTARIA 20, de 24 de janeiro de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a nomeação de Edir Nogueira Braga para o Cargo em Comissão de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências
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Processos Legislativos
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Portarias do Legislativo
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Portarias 2025
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PORTARIA 21, de 24 de janeiro de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h46
Dispõe sobre os pontos facultativos e consolida os feriados no ano de 2024 e dá outras providências
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Processos Legislativos
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Portarias 2025
