-
LEI 946, de 09 de setembro de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
25/09/2025 14h18
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Mário Campos, o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado em 16 de maio, e concede, nessa data, ponto facultativo aos trabalhadores da limpeza urbana do Município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
LEI 947, de 09 de setembro de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
25/09/2025 14h18
Altera a Lei nº 435, de 02 de julho de 2012, que “Dispõe sobre o Dia da Marcha para Jesus no Município de Mário Campos”, modificando a data do evento e a composição da Comissão Organizadora
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
LEI 948, de 09 de setembro de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
25/09/2025 14h18
Cria o Selo “Estabelecimento Amigo da Mulher” no município de Mário Campos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
LEI 954, de 12 de setembro de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
10/11/2025 15h13
Altera dispositivos da Lei nº 467, de 28 de junho de 2013, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente”, para alterar a denominação do Fundo da Infância e Adolescência para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dispor sobre a separação entre gestão financeira e funções de conselheiros, e estabelecer inelegibilidades, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
LEI 955, de 12 de setembro de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
10/11/2025 15h15
Dispõe sobre a implementação da Lei Federal nº 13.431/2017 no Município de Mário Campos / MG, estabelecendo o Sistema de Garantia de Direitos d Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
Decretos Legislativos
-
por Edir Nogueira Braga
—
publicado
14/10/2025
—
última modificação
14/10/2025 16h23
Localizado em
Leis
-
Decreto Legislativo 01, de 24 de março de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
publicado
14/10/2025
—
última modificação
14/10/2025 16h23
Concede Moção de Aplausos às mulheres que fazem ou fizeram parte da história de Mário Campos
Localizado em
Leis
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo 02, de 24 de março de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
publicado
14/10/2025
—
última modificação
14/10/2025 16h23
Concede Moção de Aplausos aos profissionais de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição essencial para a saúde e o bem-estar da nossa população.
Localizado em
Leis
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo 03, de 14 de abril de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
publicado
14/10/2025
—
última modificação
14/10/2025 16h23
Concede Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Garis e Profissionais da limpeza pública do Município de Mário Campos
Localizado em
Leis
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo 06, de 23 de setembro de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
publicado
14/10/2025
—
última modificação
14/10/2025 16h23
Dispõe sobre a apreciação das contas do Município de Mário Campos, referente ao exercício de 2021.
Localizado em
Leis
/
Decretos Legislativos
