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Portaria 54, de 06 de outubro de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h46
Dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Mário Campos / MG e dá outras providências.
Localizado em
Processos Legislativos
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Portarias do Legislativo
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Portarias 2025
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Portaria 57, de 05 de novembro de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h46
Altera a Portaria nº 25, de 12 de fevereiro de 2025, para exonerar servidora da Comissão de Inventário Patrimonial, Levantamento e Avaliação da Câmara Municipal de Mário Campos / MG e inclui novo membro
Localizado em
Processos Legislativos
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Portarias do Legislativo
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Portarias 2025
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Portaria 59-2025, de 17 de dezembro de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h46
Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições da Câmara Municipal de Mário Campos durante o período das festas de final de ano de 2025 e dá outras providências
Localizado em
Processos Legislativos
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Portarias do Legislativo
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Portarias 2025
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Prova
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h36
Localizado em
Banco de Imagens
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Relatório 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
03/03/2026 15h50
Relatório Anual de Gestão do ano de 2025
Localizado em
Portal de Transparência
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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
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por Agente Legislativo
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publicado
03/03/2026
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Mário Campos
Localizado em
Portal de Transparência
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Resolução 06, de 10 de março de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h44
Revoga o artigo 28 da Resolução nº 07, de 27 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos).
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2025
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Resolução 07, de 26 de maio de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h44
Altera o § 1º do art. 3º da Resolução nº 04, de 01 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mário Campos.
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2025
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Resolução 09, de 12 de agosto de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h44
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens e missões em outros Municípios a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2025
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA 46/2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h46
Retificação da Portaria 46, de 22 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Mário Campos / MG"
Localizado em
Processos Legislativos
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Portarias 2025