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Arquivo LEI Nº 057, DE 22 DE ABRIL DE 1998
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
(Alterada pela Lei n° 063 de 17 de Junho de 1998) Dispõe sobre as reestruturações administrativas e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 058, DE 28 DE MAIO DE 1998
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 059, DE 28 DE MAIO DE 1998
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
Institui o órgão do Município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 060, DE 28 DE MAIO DE 1998
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
Dispõe sobre a implantação da Estratégica Pedagógica de aceleração de estudos de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental para alunos com atraso escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 061, DE 15 DE JUNHO DE 1998
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
Dispõe sobre a prorrogação de Contrato do Pessoal do Magistério, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 062, DE 15 DE JUNHO DE 1998
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 063, DE 17 DE JUNHO DE 1998
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
(Altera a Lei n° 057 de 22 de Abril de 1998) Dispõe sobre as reestruturações administrativas e do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Mário Campos, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 064, DE 10 DE JULHO DE 1998
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 065, DE 10 DE JULHO DE 1998
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 066, DE 10 DE JULHO DE 1998
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1998
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