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Arquivo PDF document LEI Nº 197, DE 07 DE MAIO DE 2002
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h42
Declara a utilidade pública da Associação Comunitária do Bairro Bela Vista e Adjacências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 198, DE 07 DE MAIO DE 2002
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h40
(Revoga a Lei n°191 de 31 de Dezembro de 2001) (Revogada pela Lei nº 315 de 09 de Junho de 2006) Dispõe sobre a desafetação de bem público, autoriza doação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 199, DE 23 DE MAIO DE 2002
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h40
Altera o nome da Praça que menciona, e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 200, DE 23 DE MAIO DE 2002
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h40
Denomina Rua da Adutora a via pública que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 201, DE 23 DE MAIO DE 2002
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h40
Abre Crédito Especial, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 202, DE 06 DE JUNHO DE 2002
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h40
(Revogada pela Lei nº 376 de 28 de Dezembro de 2009) Institui a gratificação de incentivo à docência ao servidor detentor do cargo de Agente Educador II, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 203, DE 06 DE JUNHO DE 2002
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h40
Dispõe sobre a ocupação territorial mediante parcelamento, em área específica no perímetro urbano do Município de Mário Campos.
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Arquivo LEI Nº 204, DE 24 DE JUNHO DE 2002
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h40
Dá denominação à Via Pública que menciona, e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 205, DE 24 DE JUNHO DE 2002
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h40
Dá denominação à Via Pública que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 206, DE 24 DE JUNHO DE 2002
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h40
Altera o nome da Praça que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2002
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