-
LEI 637-2018
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Ratifica as alterações do Contrato de
Consórcio Público de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba -
ICISMEP.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2018
-
LEI 638-2018
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Autoriza a abertura de Crédito
Suplementar ao Orçamento de 2018 e
dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2018
-
LEI 640-2018
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Dá denominação de Rua Jovercina
Ferreira da Silva ao logradouro público que menciona, localizado no Bairro Bom Jardim, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2018
-
LEI 641-2018
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Dispõe sobre a concessão de
subvenções sociais e contribuições
para o exercício financeiro de 2019 e
dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2018
-
LEI 639-2018
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Cria vagas de cargos de Provimento
Efetivo e os incorpora à Lei Municipal
nº 596, de 31 de julho de 2017, que
dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos
Servidores do Município de Mário
Campos, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2018
-
LEI 642-2018
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Dá denominação de Rua Anselmo José Henriques ao logradouro público que menciona, localizado no Bairro Bom Jardim, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2018
-
LEI 643-2018
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Dá denominação de Rua Adutora II, o logradouro público que menciona, localizado no Bairro Reta do Jacaré, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2018
-
LEI 644-2018
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2018
-
LEI 645-2018
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2018
-
Leis 2018
-
por adm
—
publicado
25/05/2021
—
última modificação
25/05/2021 13h40
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Ordinárias
