-
LEI Nº 318-2006
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mário Campos para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2006
-
LEI Nº 319-2006
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Dá denominação à Via Pública que menciona, e dá outras providências.pdf
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2006
-
LEI Nº 320-2006
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Autoriza o Município de Mário Campos a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2006
-
LEI Nº 321-2006
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h41
Altera a jornada semanal do Agente Administrativo VI de 40 hs para 30 hs semanal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2006
-
LEI Nº 322-2006
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h41
Declara de Utilidade Pública a ONG Projeto Cidadão do Amanhã.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2006
-
LEI Nº 323-2006
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h41
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 173,2001, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2006
-
LEI Nº 324-2006
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h41
Dá denominação à Quadra Poliesportiva da Escola municipal Vereador Weld de Souza Maia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2006
-
LEI Nº 325-2006
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h41
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2006
-
LEI Nº 326-2006
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h41
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Des.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2006
-
LEI Nº 327-2006
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h41
Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2006
