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Arquivo LEI 790, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
por Administrador — última modificação 19/07/2023 14h45
Institui a carteira de identidade funcional dos servidores da Câmara de Mário Campos, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI 792, DE 03 DE JULHO DE 2023.
por Administrador — última modificação 19/07/2023 14h45
Altera o artigo 2º da Lei 782, de 29 de maio de 2023, acrescenta-se artigo 5º e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI 791, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
por Administrador — última modificação 19/07/2023 15h04
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Ratificação Procedimento Administrativo 09/2023 - Contratação direta 01/2023
por Administrador — publicado 13/02/2023 — última modificação 14/02/2023 15h56 — registrado em:
Localizado em Portal de Transparência / Transparência 2023 / RATIFICAÇÃO
Arquivo Ratificação Procedimento Administrativo 10/2023 - Compra direta 02/2023
por Administrador — última modificação 28/02/2023 15h53
Localizado em Portal de Transparência / Transparência 2023 / RATIFICAÇÃO
Arquivo Ratificação Procedimento Administrativo 05/2023 - Dispensa 01/2023
por Administrador — última modificação 10/04/2023 16h51
Localizado em Portal de Transparência / Transparência 2023 / RATIFICAÇÃO
Arquivo Ratificação Procedimento Administrativo 10/2023 - Dispensa de Licitação 03/2023
por Administrador — última modificação 27/04/2023 14h22
Localizado em Portal de Transparência / Transparência 2023 / RATIFICAÇÃO
Arquivo Ratificação Procedimento Administrativo 14/2023 - Dispensa de Licitação 04/2023
por Administrador — última modificação 15/05/2023 11h34
Localizado em Portal de Transparência / Transparência 2023 / RATIFICAÇÃO
Arquivo Ratificação Procedimento Administrativo 15/2023 - Compra Direta 07/2023
por Administrador — publicado 03/05/2023 — última modificação 07/06/2023 15h25 — registrado em: ,
Localizado em Portal de Transparência / Transparência 2023 / RATIFICAÇÃO
Arquivo Ratificação Procedimento Administrativo 12/2023 - Compra direta 04/2023
por Administrador — publicado 28/03/2023 — última modificação 25/05/2023 16h29 — registrado em: ,
Localizado em Portal de Transparência / Transparência 2023 / RATIFICAÇÃO
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