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Imagem JPEG image Isaías29.JPG
por Administrador última modificação 20/12/2022 11h06
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Solenidade Medalha do Mérito Legislativo 2022
Imagem JPEG image Josimar Silva Cardoso.jpg
por Administrador última modificação 23/05/2021 16h45
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Lei 524
por Administrador última modificação 10/05/2022 11h24
Dispõe sbre revisão geral anual dos agentes políticos nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal e art. 3º da Lei 440-2012.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 525
por Administrador última modificação 10/05/2022 11h24
Dispõe sobre vagas de cargos constantes no Anexo III da Lei 224-2002.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 526
por Administrador última modificação 10/05/2022 11h24
Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 527
por Administrador última modificação 10/05/2022 11h24
Dá denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 528
por Administrador última modificação 10/05/2022 11h24
Dispõe sobre a instituição do serviço de transporte escolar municipal gratuito, para os alunos dos cursos técnicos e de graduação beneficiários do PROUNI.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 529
por Administrador última modificação 10/05/2022 11h24
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e contribuições.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 530
por Administrador última modificação 10/05/2022 11h24
Altera a Base de Cálculo do IPTU do Condomínio Serra dos Bandeirantes.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei 531
por Administrador última modificação 10/05/2022 11h24
Altera o número de cargos e vencimento dos cargos a que mencina constantes do Anexo Único da Lei 449-2013 que instituiu o Programa da Saúde da Familia - PSF.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 2015