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Arquivo LEI Nº 394-2010
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h27
Autoriza a abertura do crédito suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 395-2010
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h27
Altera os artigos 1º e 2º da Lei 376, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 396-2010
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h27
Autoriza a abertura de créditos adicionais e suplementares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 397-2010
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h27
Cria o Conselho Municipal de Esportes – CME, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 398-2010
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h27
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 073-1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 399-2010
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h27
Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 400-2010
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h27
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2011.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 401-2011
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h40
Ratifica a 2ª Alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 402-2011
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h40
Denomina as Vias Públicas que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 403-2011
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h41
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2011
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