-
LEI Nº 361-2008
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Altera a denominação dos Logradouros Públicos do bairro Serra dos Bandeirantes, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2008
-
LEI Nº 362-2008
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Mário Campos para o Exercício de 2009, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2008
-
LEI Nº 363-2008
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2008
-
LEI Nº 364-2008
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Cria o Programa Habitacional Popular, dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza a Concessão de Direito Real de Uso, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2008
-
LEI Nº 365-2008
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2008
-
LEI Nº 366-2008
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Reconhece cessão de direitos que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2008
-
LEI Nº 367-2008
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Dá denominação a Escola Municipal do Bairro São Tarcísio, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2008
-
LEI Nº 368-2008
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2008
-
LEI Nº 369-2009
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Concede anistia sobre débitos tributários multas e juros, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2009
-
LEI Nº 370-2009
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Mário Campos para o Exercício de 2010, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2009
