Ano de 2025
Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2025
Regulamenta o Regimento interno e a Estrutura Organizacional do PROCON Câmara - no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos
Resolução 02, de 24 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a criação da UAI - Unidade de Atendimento Integrado, no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos / MG, e dá outras providências
Resolução 03, de 24 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a alteração do Art. 10 da Resolução nº 07/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Mario Campos – MG
Resolução 04, de 24 de fevereiro de 2025
Altera a redação do artigo 35 e alínea “c” do inciso II do artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos
Resolução 05, de 24 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao artigo 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos – MG.
Resolução 06, de 10 de março de 2025
Revoga o artigo 28 da Resolução nº 07, de 27 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos).
Resolução 07, de 26 de maio de 2025
Altera o § 1º do art. 3º da Resolução nº 04, de 01 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mário Campos.
Resolução 09, de 12 de agosto de 2025
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens e missões em outros Municípios a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências
