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Arquivo Resolução 05, de 24 de fevereiro de 2025
por Administrador última modificação 08/10/2025 16h46
Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao artigo 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos – MG.
Localizado em Leis / Resoluções / Ano de 2025
Arquivo Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2025
por Administrador última modificação 08/10/2025 16h39
Regulamenta o Regimento interno e a Estrutura Organizacional do PROCON Câmara - no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos
Localizado em Leis / Resoluções / Ano de 2025
Arquivo Resolução nº 07, de 27 de dezembro de 2024
por Administrador última modificação 06/06/2025 11h44
Dispõe sobre a revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências. (Atualizado em 28/05/2025)
Localizado em Leis / Resoluções
Resoluções
por Administrador publicado 21/01/2025
Localizado em Leis
Arquivo Octet Stream Retificação de Aviso de Contratação Direta - Errata
por Administrador última modificação 14/01/2025 14h36
Retificação de Aviso de Contratação Direta - Errata, referente ao processo administrativo cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de software para a Câmara Municipal de Mário Campos-MG
Localizado em Portal de Transparência / Transparência 2025 / Retificações
Arquivo Octet Stream Retificação de Aviso de Contratação Direta - Errata
por Administrador última modificação 14/02/2025 17h56
Retificação de Aviso de Contratação Direta - Errata referente a: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de lanches para reuniões e eventos da Câmara Municipal de Mário Campos/MG.
Localizado em Portal de Transparência / Transparência 2025 / Retificações
Arquivo object code Retificação de Aviso de Dispensa de Licitação
por Administrador última modificação 04/03/2024 14h30
Ratificação do Aviso de Dispensa de Licitação de fornecedor de produtos alimentícios e materiais de limpeza.
Localizado em Portal de Transparência / Transparência 2024 / Ratificação
Arquivo Octet Stream Retificação de Aviso de Dispensa de Licitação - Errata
por Administrador última modificação 28/02/2025 09h00
Retificação de Aviso de Contratação Direta - Errata referente a: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de produtos alimentícios e materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Mário Campos - MG
Localizado em Portal de Transparência / Transparência 2025 / Retificações
Arquivo Retificação de Aviso de Dispensa de Licitação - Errata
por Administrador última modificação 20/03/2025 08h21
Retificação de Aviso de Dispensa de Licitação - Errata, referente a: Aquisição de produtos de papelaria e almoxarifado para abastecimento da secretaria da Câmara Municipal, visando atender às necessidades administrativas e operacionais, garantindo o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.
Localizado em Portal de Transparência / Transparência 2025 / Retificações
Arquivo Octet Stream RETIFICAÇÃO DE PORTARIA - ERRATA
por Administrador última modificação 21/01/2025 17h37
Dispõe da retificação da portaria 09/2025
Localizado em Processos Legislativos / Portarias do Legislativo / Portarias 2025