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Prova
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h36
Localizado em
Banco de Imagens
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Lei 969, de 01 de dezembro de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
05/03/2026 14h47
Altera a lei nº 472, de 20 de setembro de 2013, que "institui e regulamenta o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento no Âmbito da Administração Pública do município de Mário Campos" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2025
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Lei 972, de 22 de dezembro de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
05/03/2026 14h49
Institui o Estatuto de Desenvolvimento Econômico do Município de Mário Campos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2025
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Relatório 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
03/03/2026 15h50
Relatório Anual de Gestão do ano de 2025
Localizado em
Portal de Transparência
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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
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por Agente Legislativo
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publicado
03/03/2026
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Mário Campos
Localizado em
Portal de Transparência
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Portaria 11, de 21 de janeiro de 2026
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por Agente Legislativo
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última modificação
05/03/2026 10h45
Dispõe sobre os pontos facultativos e consolida os feriados no ano de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Processos Legislativos
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Portarias do Legislativo
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Portarias 2026
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CONCURSO PÚBLICO 01/2025
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por Agente Legislativo
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publicado
04/06/2025
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última modificação
05/06/2025 09h29
Concurso Público para provimento de cargos públicos para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mário Campos.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei 970, de 01 de dezembro de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
05/03/2026 14h47
Altera o caput do art. 3º da Lei n. 477, de 13 de novembro de 2013, que "Institui no âmbito do Executivo Municipal o benefício Cesta de Natal via crédito no cartão alimentação, para Servidores Públicos e Conselheiros Tutelares".
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2025
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Ata da Audiência Pública - 10/12/2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h46
Localizado em
Processos Legislativos
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Audiências Públicas
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AUDIÊNCIA PÚBLICA 06/2025 - COPASA
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Portaria 04, de 08 de Janeiro de 2026
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h46
Disciplina o uso das redes sociais institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências
Localizado em
Processos Legislativos
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Portarias do Legislativo
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Portarias 2026
