-
Lei 973, de 22 de dezembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
05/03/2026 14h49
Institui o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes no âmbito da Prefeitura Municipal de Mário Campos, MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 974, de 22 de dezembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
05/03/2026 14h49
Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 918, de 30 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 979, de 13 de fevereiro de 2026
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
05/03/2026 15h18
Institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas Escolas do Município de Mário Campos e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2026
-
Lei Complementar 123, de 07 de maio de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h43
Amplia o número de cargos constantes na Lei Complementar nº 31/2008, que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educação do Município de Mário Campos”, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2025
-
Lei Complementar 124, de 29 de maio de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h43
Dispõe sobre os valores dos vencimentos dos servidores especificados na Lei Complementar nº 31/08 que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educação do Município de Mário Campos” e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 2025
-
Leis Ordinárias - 2026
-
por Agente Legislativo
—
publicado
05/03/2026
Leis Ordinárias do Ano de 2026
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Ordinárias
-
P20250211225324 02 - Ofício Presidência 70-2025.pdf
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h48
Ofício Presidência 70-2025
Localizado em
Adicionar Manifestação
/
Acumulo de cargo indevido
-
P20250211232427 02 - Ofício Presidência 70-2025.pdf
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h48
Ofício Presidência 70-2025
Localizado em
Adicionar Manifestação
/
NAP sem funcionamento
-
P20250219174932 02 - Ofício Presidência 70-2025.pdf
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h48
Ofício Presidência 70-2025
Localizado em
Adicionar Manifestação
/
Educação -Condições de trabalho
-
P20250226205536 20250226212114 20250226213517 03 - Ofício CECMA 06-2025.pdf
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h48
Ofício CECMA 06-2025
Localizado em
Adicionar Manifestação
/
EDUCAÇÃO ABSURDOS ACONTECENDO
