-
RETIFICAÇÃO - PORTARIA 46/2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
27/08/2025 15h50
Retificação da Portaria 46, de 22 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Mário Campos / MG"
Localizado em
Processos Legislativos
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias 2025
-
Portaria 47, de 27 de agosto de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
27/08/2025 17h09
Dispõe sobre a organização das pautas das sessões ordinárias do Poder Legislativo de Mário Campos / MG e dá outras providências
Localizado em
Processos Legislativos
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias 2025
-
Lei 892, de 27 de maio de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
10/09/2025 14h33
Dispõe sobre a alteração do crédito relativo ao benefício-alimentação concedido pela Lei nº 455, de 26 de março de 2013, que “Institui no âmbito do Executivo Municipal o benefício-alimentação via cartão magnético, para servidores públicos e conselheiros tutelares” e suas alterações, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
Lei 893, de 29 de maio de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
10/09/2025 14h33
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica a Lei Municipal nº 449/2013 que “Institui o Programa da Saúde da Família – PSF, no município de Mário Campos e define a implantação das Equipes de Saúde da Família” e suas alterações e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
Lei 894, de 29 de maio de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
10/09/2025 14h33
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica a Lei Municipal nº 669, de 10 de dezembro de 2019 que “Dispõe sobre a implantação no âmbito do Município de Mário Campos do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, a criação de cargos e vagas que especifica, necessários à execução do programa” e suas alterações, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
Lei 895, de 29 de maio de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
10/09/2025 14h33
Concede reajuste no valor das bolsas de estágio previstas na norma do art. 38, incisos I, II e III da Lei Municipal no 596, de 31 de julho de 2017 que "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Mário Campos" e suas alterações, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
Lei 896, de 29 de maio de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
10/09/2025 14h33
Dispõe sobre os valores dos vencimentos dos servidores especificados na Lei nº 596/25 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Mário Campos” e suas alterações e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
Lei 897, de 29 de maio de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
10/09/2025 14h33
Concede reajuste da remuneração dos Servidores constantes da Lei 590/17 que “Dispõe sobre a Estrutura Orgânica da Prefeitura Municipal de Mário Campos, as competências das unidades administrativas que a integra e dá outras providências Empregados Públicos Comissionados” – à exceção dos componentes do quadro do magistério – do Município de Mário Campos e suas alterações e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
Lei 898, de 30 de maio de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
10/09/2025 15h11
Altera o caput do art. 40 da Lei nº 467, de 28 de junho de 2013, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
Lei 899, de 09 de junho de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
10/09/2025 15h11
Dá a denominação de Rua Divino Mariano da Silva à via pública que menciona e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
