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Portaria 07, de 13 de janeiro de 2026
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por Edir Nogueira Braga
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13/01/2026 17h55
Dispõe sobre a designação da Comissão de Inventário Anual para o encerramento do Exercício e dá outras providências
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Portaria 06, de 13 de janeiro de 2026
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por Edir Nogueira Braga
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última modificação
13/01/2026 17h55
Altera a Portaria nº 25, de 12 de fevereiro de 2026, excluindo a servidora Dóris Aparecida Siqueira da Presidência da Comissão de Inventário Patrimonial, levantamento e avaliação da Câmara Municipal de Mário Campos / MG, e designar novo Presidente, mantendo os demais membros
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Portaria 05, de 08 de Janeiro de 2026
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por Edir Nogueira Braga
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última modificação
13/01/2026 10h12
Revoga a Portaria nº 52, de 10 de setembro de 2025, e determina a retomada do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025
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Portaria 04, de 08 de Janeiro de 2026
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por Edir Nogueira Braga
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última modificação
13/01/2026 10h12
Disciplina o uso das redes sociais institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências
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Processos Legislativos
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Portaria 59-2025, de 17 de dezembro de 2025
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por Edir Nogueira Braga
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17/12/2025 13h12
Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições da Câmara Municipal de Mário Campos durante o período das festas de final de ano de 2025 e dá outras providências
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Lei 971, de 12 de dezembro de 2025
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por Edir Nogueira Braga
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16/12/2025 16h57
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 855, de 2024, que "Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências".
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Lei 968, de 26 de novembro de 2025
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por Edir Nogueira Braga
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16/12/2025 16h23
Dá a denominação de Rua Áida Agostinho Campos Cordeiro à via pública que menciona e dá outras providências
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Lei 967, de 26 de novembro de 2025
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por Edir Nogueira Braga
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16/12/2025 16h23
Dá a denominação de Rua Jorge Cândido Lobato à via pública que menciona e dá outras providências
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Lei 966, de 17 de novembro de 2025
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por Edir Nogueira Braga
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16/12/2025 16h23
Institui o acesso gratuito à internet wi-fi – intitulado Projeto Conecta Mário Campos – nos equipamentos públicos no Município de Mário Campos e dá outras providências
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Lei 965, de 17 de novembro de 2025
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por Edir Nogueira Braga
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16/12/2025 16h23
Altera a Lei nº 868, de 30 de dezembro de 2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2025".
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