-
PORTARIA Nº 04, de 23 de janeiro de 2020.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h47
Altera as datas das Sessões Ordinárias da sessão legislativa de 2020 que
menciona.
Localizado em
Processos Legislativos
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias 2020
-
PORTARIA Nº 05, de 12 de fevereiro de 2020.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h47
Concede férias regulamentares a
servidora Camila Júnia Nunes.
Localizado em
Processos Legislativos
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias 2020
-
PORTARIA Nº 07, de 17 de março de 2020
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h47
Adota medidas preventivas de
combate à propagação do novo
Coronavírus - COVID-19 nas
dependências da Câmara Municipal de Mário Campos
Localizado em
Processos Legislativos
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias 2020
-
PORTARIA Nº 08, de 23 de março de 2020.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h47
Adia a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2020 em razão do surto de doença respiratória ocasionado
pela disseminação do Coronavírus Covid-19 e dá outras providências.
Localizado em
Processos Legislativos
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias 2020
-
PORTARIA Nº 09, de 31 de março de 2020.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h47
Suspende as atividades e prazos da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.
Localizado em
Processos Legislativos
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias 2020
-
PORTARIA Nº 10, de 08 de abril de 2020.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h47
Fixa as regras de retomada das atividades da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.
Localizado em
Processos Legislativos
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias 2020
-
PORTARIA Nº 11, de 20 de abril de 2020.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h47
Fixa as regras de permanência na Câmara Municipal durante a
pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em
Processos Legislativos
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias 2020
-
PORTARIA Nº 12, de 23 de abril de 2020.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h47
Revoga os incisos I e III do art. 1º da Portaria n. 07, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Processos Legislativos
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias 2020
-
PORTARIA Nº 13, de 28 de abril de 2020.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h47
Concede férias regulamentares ao
servidor Victor Breno Inácio de
Oliveira.
Localizado em
Processos Legislativos
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias 2020
-
PORTARIA Nº 14, de 30 de Junho de 2020.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h47
Concede férias regulamentares ao servidor Edir Nogueira Braga, Agente Legislativo desta Câmara Municipal.
Localizado em
Processos Legislativos
/
Portarias do Legislativo
/
Portarias 2020
