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Arquivo LEI Nº 096, DE 06 DE MAIO DE 1999
por adm última modificação 10/02/2026 18h42
Abre Crédito Especial, e contém outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 097, DE 26 DE MAIO DE 1999
por adm última modificação 10/02/2026 18h42
Regulamenta as Comemorações pelo Município do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 098, DE 10 DE JUNHO DE 1999
por adm última modificação 10/02/2026 18h42
Dá denominação à rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 099, DE 10 DE JUNHO DE 1999
por adm última modificação 10/02/2026 18h42
Concede o título de cidadã Honorária de Mário Campos a Profª. NADIR FERREIRA DINIZ, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 100, DE 01 DE JULHO DE 1999
por adm última modificação 10/02/2026 18h42
Altera a Categoria de bem público, e dá nova destinação.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 101, DE 01 DE JULHO DE 1999
por adm última modificação 10/02/2026 18h42
Dá denominação de Alameda do Vinho à via pública que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 102, DE 01 DE JULHO DE 1999
por adm última modificação 10/02/2026 18h42
Dá denominação á rua que menciona de Maria Eugênia Miranda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 103, DE 01 DE JULHO DE 1999
por adm última modificação 10/02/2026 18h42
(Alterada pela Lei nº 121, de 30 de Setembro de 1999). Autoriza pagamento de abono aos Servidores da área da Educação de Município, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 104, DE 01 DE JULHO DE 1999
por adm última modificação 10/02/2026 18h42
Dispõe sobre a limpeza em imóveis de particulares, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 105, DE 01 DE JULHO DE 1999
por adm última modificação 10/02/2026 18h42
Cria a Escola Municipal Infantil Pequenos Trapalhões no Município de Mário Campos.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Leis 1999