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PORTARIA Nº 08, de 23 de março de 2020.
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por adm
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última modificação
10/02/2026 18h47
Adia a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2020 em razão do surto de doença respiratória ocasionado
pela disseminação do Coronavírus Covid-19 e dá outras providências.
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Processos Legislativos
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PORTARIA Nº 09, de 01 de janeiro de 2021
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por adm
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última modificação
10/02/2026 18h47
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processos Legislativos
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PORTARIA Nº 09, de 31 de março de 2020.
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por adm
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última modificação
10/02/2026 18h47
Suspende as atividades e prazos da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.
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Processos Legislativos
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PORTARIA Nº 10, de 01 de janeiro de 2021
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por adm
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última modificação
10/02/2026 18h47
Designa servidor para exercer a função
de tesoureiro da Câmara Municipal de
Mário Campos.
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Processos Legislativos
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PORTARIA Nº 10, de 08 de abril de 2020.
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por adm
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última modificação
10/02/2026 18h47
Fixa as regras de retomada das atividades da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.
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Processos Legislativos
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PORTARIA Nº 11, de 12 de janeiro de 2021
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por adm
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última modificação
10/02/2026 18h47
Exonera funcionário do cargo de
Vigilante da Câmara Municipal de Mário
Campos e dá outras providências.
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Processos Legislativos
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PORTARIA Nº 11, de 20 de abril de 2020.
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por adm
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última modificação
10/02/2026 18h47
Fixa as regras de permanência na Câmara Municipal durante a
pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.
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Processos Legislativos
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PORTARIA Nº 12, de 14 de janeiro de 2021.
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por adm
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última modificação
10/02/2026 18h47
Dispõe sobre a nomeação de Vigilante da
Câmara Municipal de Mário Campos e dá
outras providências.
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PORTARIA Nº 12, de 23 de abril de 2020.
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por adm
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última modificação
10/02/2026 18h47
Revoga os incisos I e III do art. 1º da Portaria n. 07, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 13, de 19 de janeiro de 2021.
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por adm
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última modificação
10/02/2026 18h47
Dispõe sobre os pontos facultativos e
consolida os feriados no ano de 2021 e
dá outras providências.
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