Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1347 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 374-2009
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h16
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 - 2013.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 375-2009
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h16
Autoriza o Município de Mário Campos a contratar com o BDMG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 376-2009
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h16
Dispõe sobre a gratificação de incentivo à docência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 377-2009
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h16
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Mário Campos - MG para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 378-2010
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h26
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº. 377/2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 379-2010
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h27
Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelo Executivo, para a transf. do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 380-2010
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h27
Cria o Conselho Municipal Antidrogas, e, o Fundo Municipal Antidrogas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 381-2010
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h27
Regulamenta no Município tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123-2006.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 382-2010
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h27
Denomina as Vias Públicas que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 383-2010
por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h27
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Munic. de Mário Campos para o Exercício de 2011.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 74 75 76 [77] 78 79 80 ... 135