-
LEI Nº 434-2012
-
por Administrador
—
última modificação
04/05/2022 09h26
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2012
-
LEI Nº 435-2012
-
por Administrador
—
última modificação
04/05/2022 09h26
Dispõe sobre o ¨Dia da Marcha para Jesus” no Município de Mário Campos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2012
-
LEI Nº 436-2012 (Altera a Lei n° 411 de 08 de Julho de 2011)
-
por Administrador
—
última modificação
04/05/2022 09h27
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 411
de 08 de julho de 2011 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2012
-
LEI Nº 437-2012
-
por Administrador
—
última modificação
04/05/2022 09h27
Dá nova redação ao art. 1º, incisos I e II, da Lei nº 398 de 20 de dezembro de 2010,e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2012
-
LEI Nº 438-2012
-
por Administrador
—
última modificação
04/05/2022 09h27
Autoriza a abertura de créditos
adicionais suplementares no valor de R$
295.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2012
-
LEI Nº 439-2012
-
por Administrador
—
última modificação
04/05/2022 09h27
Autoriza a abertura de créditos
adicionais suplementares no valor de R$
195.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2012
-
LEI Nº 440-2012
-
por Administrador
—
última modificação
04/05/2022 09h27
Autoriza a abertura de créditos
adicionais suplementares no valor de R$
580.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2012
-
LEI Nº 441-2012 (Altera a Lei nº 422 de 26 de Dezembro de 2012)
-
por Administrador
—
última modificação
04/05/2022 09h27
Autoriza a alteração de fontes de
recursos durante a execução
orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2012
-
LEI Nº 442-2012 (Altera a Lei n°405 de 04 de Maio de 2011)
-
por Administrador
—
última modificação
04/05/2022 09h27
Altera o inciso I do §1º do art. 7º da Lei
Municipal nº 405, de 04 de maio de 2011
e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2012
-
LEI Nº 443-2012 (Altera a Lei n° 406 de 04 de Maio de 2011)
-
por Administrador
—
última modificação
04/05/2022 09h27
Altera o caput do art. 1º da Lei
Municipal nº406, de 04 de maio de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2012
