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Arquivo LEI Nº 571
por Administrador — última modificação 10/05/2022 12h33
Dá denominação de Rua Presidente Getúlio Vargas ao logradouro público que menciona e dá outras providências..pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo LEI Nº 558
por Administrador — última modificação 10/05/2022 12h33
Altera a redação do inciso VI, do parágrafo único, do art. 2º da Lei 557-2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo LEI Nº 559
por Administrador — última modificação 10/05/2022 12h33
Altera a redação da Lei 495-2014 Taxa Caçamba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo LEI Nº 560
por Administrador — última modificação 10/05/2022 12h33
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à pessoa com deficiência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo LEI Nº 561
por Administrador — última modificação 10/05/2022 12h33
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso no município.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo LEI Nº 562
por Administrador — última modificação 10/05/2022 12h34
Dá denominaçao as novas instalações da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo LEI Nº 563
por Administrador — última modificação 10/05/2022 12h34
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para o exercício financeiro de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo LEI Nº 564
por Administrador — última modificação 10/05/2022 12h34
Dá denominação de Ana Dornas à Rua confrontante com a Rua Domingos Antônio Meireles, próximo ao número 1080, no bairro Funil.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo LEI Nº 565
por Administrador — última modificação 10/05/2022 12h34
Dá denominação de Durval de Rodrigues a Rua confrontante com a Rua Domingos Antônio Meireles, próximo ao número 1080, no bairro Funil.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo LEI Nº 566
por Administrador — última modificação 10/05/2022 12h34
Isenta do pagamento de tributos municipais os contribuintes que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2016
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