-
LEI Nº 414-2011
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2011
-
Leis 2011
-
por adm
—
publicado
25/05/2021
—
última modificação
25/05/2021 13h37
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Ordinárias
-
LEI Nº 378-2010
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei
Municipal nº. 377/2009, e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2010
-
LEI Nº 379-2010
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelo Executivo, para a transf. do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2010
-
LEI Nº 380-2010
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Cria o Conselho Municipal Antidrogas, e, o Fundo Municipal Antidrogas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2010
-
LEI Nº 381-2010
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Regulamenta no Município tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123-2006.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2010
-
LEI Nº 382-2010
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Denomina as Vias Públicas que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2010
-
LEI Nº 383-2010
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Munic. de Mário Campos para o Exercício de 2011.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2010
-
LEI Nº 384-2010
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2010
-
LEI Nº 385-2010
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h40
Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2010
