• Registrar
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • VLibras
  • Contraste
  • Acessar
Câmara Municipal de Mário Campos - MG
Câmara Municipal de Mário Campos - MG
Poder Legislativo de Mário Campos
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • E-mail Legislativo
  • Processos Legislativos
Você está aqui: Página Inicial / Leis / Leis Municipais / Leis Ordinárias / Leis 2010 / LEI Nº 398-2010
Menu
Portarias

Portarias

Regimento

Regimento Interno

Estrutura

Estrutura

Transparência
  • Transparência 2021
  • Transparência 2022
  • Transparência 2023
  • Transparência 2024
  • Transparência 2025
Leis
  • Lei Orgânica Municipal
  • Leis Municipais
    • Leis Ordinárias
      • Leis 1997
      • Leis 1998
      • Leis 1999
      • Leis 2000
      • Leis 2001
      • Leis 2002
      • Leis 2003
      • Leis 2004
      • Leis 2005
      • Leis 2006
      • Leis 2007
      • Leis 2008
      • Leis 2009
      • Leis 2010
        • Arquivo LEI Nº 398-2010
      • Leis 2011
      • Leis 2012
      • Leis 2013
      • Leis 2014
      • Leis 2015
      • Leis 2016
      • Leis 2017
      • Leis 2018
      • Leis 2019
      • Leis 2020
      • Leis 2021
      • Leis 2022
      • Leis 2023
      • Leis Ordinárias 2024
      • Leis Ordinária 2025
    • Leis Complementares
  • Legislação Estadual
  • Legislação Federal
  • Pesquisar no LexML
  • Resoluções
Info

LEI Nº 398-2010

por Administrador — última modificação 04/05/2022 08h27
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 073-1998, e dá outras providências.

PDF document icon LEI Nº 398-2010 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 073-1998, e dá outras providências.pdf — Documento PDF, 25 KB (25603 bytes)

« Maio 2025 »
month-5
Do Se Te Qu Qu Se Sa
27 28 29 30 1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
Redes Sociais

  Youtube         

Voltar para o topo
InstitucionalProcesso LegislativoServiçosAtendimento
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Notícias
  • Eventos
  • Acesso a Informação
  • Parlamentares
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Lei Orgância Municipal
  • Legislação Municipal
  • SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Transparência
  • e-SIC
  • Dados Abertos
  • Boletim Informativo
  • FAQ
  • RSS
Av. Petrina Augusta de Jesus, 100 - São Tarcísio
Mário Campos, MG — CEP: 32.470-000
CNPJ: 01.619.123/0001-78
Fone: +55 31 3577 - 2662
E-mail: faleconosco@mariocampos.mg.leg.br 



Funcionamento

De Segunda-feira a Sexta-feira:
• 8h às 17h