-
Lei 963, de 17 de novembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mário Campos para o exercício de 2025, e altera a Lei Municipal nº 725/2021 – Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 964, de 17 de novembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mário Campos para o exercício de 2025, altera a Lei Municipal nº 725/2021 – Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 965, de 17 de novembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Altera a Lei nº 868, de 30 de dezembro de 2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2025".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 966, de 17 de novembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Institui o acesso gratuito à internet wi-fi – intitulado Projeto Conecta Mário Campos – nos equipamentos públicos no Município de Mário Campos e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 967, de 26 de novembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Dá a denominação de Rua Jorge Cândido Lobato à via pública que menciona e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 968, de 26 de novembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Dá a denominação de Rua Áida Agostinho Campos Cordeiro à via pública que menciona e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 969, de 01 de dezembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
05/03/2026 14h47
Altera a lei nº 472, de 20 de setembro de 2013, que "institui e regulamenta o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento no Âmbito da Administração Pública do município de Mário Campos" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 970, de 01 de dezembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
05/03/2026 14h47
Altera o caput do art. 3º da Lei n. 477, de 13 de novembro de 2013, que "Institui no âmbito do Executivo Municipal o benefício Cesta de Natal via crédito no cartão alimentação, para Servidores Públicos e Conselheiros Tutelares".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 971, de 12 de dezembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 855, de 2024, que "Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 972, de 22 de dezembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
05/03/2026 14h49
Institui o Estatuto de Desenvolvimento Econômico do Município de Mário Campos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
