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Resolução 06, de 10 de março de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h44
Revoga o artigo 28 da Resolução nº 07, de 27 de dezembro de 2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mário Campos).
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2025
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Resolução 07, de 26 de maio de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h44
Altera o § 1º do art. 3º da Resolução nº 04, de 01 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mário Campos.
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Leis
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Resoluções
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Ano de 2025
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Resolução 09, de 12 de agosto de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h44
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens e missões em outros Municípios a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2025
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Resolução nº 01, de 17 de abril de 2026
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por Agente Legislativo
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última modificação
23/04/2026 11h28
Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria da Câmara Municipal de Mário Campos, dispõe sobre a defesa dos direitos do usuário do serviço público e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Resoluções
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Ano de 2026
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA 46/2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h46
Retificação da Portaria 46, de 22 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Mário Campos / MG"
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Processos Legislativos
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