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Lei 896, de 29 de maio de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h37
Dispõe sobre os valores dos vencimentos dos servidores especificados na Lei nº 596/25 que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Mário Campos” e suas alterações e dá outras providências
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Lei 897, de 29 de maio de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h37
Concede reajuste da remuneração dos Servidores constantes da Lei 590/17 que “Dispõe sobre a Estrutura Orgânica da Prefeitura Municipal de Mário Campos, as competências das unidades administrativas que a integra e dá outras providências Empregados Públicos Comissionados” – à exceção dos componentes do quadro do magistério – do Município de Mário Campos e suas alterações e dá outras providências
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Lei 898, de 30 de maio de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h37
Altera o caput do art. 40 da Lei nº 467, de 28 de junho de 2013, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”
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Lei 899, de 09 de junho de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h37
Dá a denominação de Rua Divino Mariano da Silva à via pública que menciona e dá outras providências
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Lei 900, de 09 de junho de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h37
Dá a denominação de Rua Tomazinho da Draga à via pública que menciona e dá outras providências
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Lei 901, de 09 de junho de 2025
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por Agente Legislativo
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10/02/2026 18h37
Dá a denominação de Rua Marcos Antônio Gomes à via pública que menciona e dá outras providências
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Lei 902, de 09 de junho de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h37
Dá a denominação de Rua Zita Maria de Carvalho à via pública que menciona e dá outras providências
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Lei 903, de 09 de junho de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h37
Dá a denominação de Rua Maria Angélica Henriques Campos à via pública que menciona e dá outras providências
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Lei 904, de 09 de junho de 2025
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por Agente Legislativo
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10/02/2026 18h37
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Hipertensão Arterial e dá outras providências.
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Lei 905, de 17 de junho de 2025
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por Agente Legislativo
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última modificação
10/02/2026 18h37
Institui a Campanha Permanente de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Mário Campos
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