-
LEI Nº 126, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h42
Dá denominação à rua que menciona, e
dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1999
-
LLEI Nº 127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h42
Institui os Símbolos do Município de
Mário Campos, e dá outras rovidências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1999
-
LEI Nº 128 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h42
Dispõe sobre o licenciamento e a
fiscalização ambiental das atividades
minerarias de competências do Município, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1999
-
LEI Nº 129, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h42
Institui as Diretrizes Municipais do
Transporte Urbano, Coletivo e Individual, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1999
-
LEI Nº 130, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h42
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Mário Campos para o
Exercício Financeiro de 2000, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1999
-
Leis 1999
-
por adm
—
publicado
23/05/2021
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Ordinárias
-
LEI Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 1997
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h42
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1997
-
LEI Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 1997
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h42
Estima a receita, fixa a despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1997
-
LEI Nº 003, DE 20 DE JANEIRO DE 1997
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h42
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1997
-
LEI Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 1997
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h42
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal
por tempo determinado, e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1997
