-
LEI Nº 750, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h38
Dispõe sobre controle e fiscalização de atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público através de poluição sonora no município de Mário Campos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 751, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h38
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 752, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h38
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 753, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h38
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 754, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h38
Estabelece critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e idosos no Município de Mário Campos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 755, 27 DE OUTUBRO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h38
'' Altera o Art. 23 e a Tabela de Condições dos Compartimentos, constante do Anexo VIII da Lei nº 77, de 28 de dezembro de 1998 e dá outras providências.'':
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
Lei 756, de 27 de outubro de 2022
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h38
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo no Município de Mário Campos, bem como de atletas mariocampenses e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 757, 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h38
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit ao orçamento geral do município no valor de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 758, 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h38
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município no valor de R$ 2.834.600,00 (Dois milhões e oitocentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
LEI Nº 759, 28 DE OUTUBRO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h38
Dispõe sobre a suplementação, por superávit, excesso de arrecadação e/ou anulação total ou parcial no valor total de R$ 3.730.209,08 (três milhões, setecentos e trinta mil duzentos e noventa reais e oito centavos)a ser distibuída exclusivamente nas fontes e fichas que específica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
