-
LEI 590-2017
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Dispõe sobre a Estrutura Orgânica da
Prefeitura Municipal de Mário Campos,
as competências das unidades
administrativas que a integra e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2017
-
LEI 591-2017
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Dispõe sobre a revisão geral anual dos
Agentes Políticos nos termos do inciso
X do art. 37 da Constituição Federal e
art. 3º da Lei nº 440/2012, que dispõe
sobre a fixação dos subsídios dos
vereadores.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2017
-
LEI 593-2017
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Dá denominação de Rua da Draga, do
Bairro Reta do Jacaré ao logradouro
público que menciona e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2017
-
LEI 594-2017
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Altera dispositivos da Lei nº 180, de 11
de outubro de 2001, que cria o
Conselho Municipal de Turismo de
Mário Campos – COMTUR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2017
-
LEI 595-2017
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Dispõe sobre a concessão de
subvenção social para o exercício
financeiro de 2017 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2017
-
LEI 596-2017
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos servidores do
Município de Mário Campos – MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2017
-
LEI 597-2017
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2017
-
LEI 598-2017
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Altera a Lei nº 467, de 28 de junho de
2013, que “Dispõe sobre a Política
Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2017
-
LEI 599-2017
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Altera os vencimentos dos cargos a
que menciona constantes do Anexo
Único da Lei 449/2013 que “Institui o
Programa Saúde da Família – PSF, no Município de Mário Campos e define a implantação das Equipes de Saúde da Família”, e os vencimentos constantes na Lei nº 531, de 28 de abril de 2015, que “Altera o número de cargos e vencimento dos cargos a que menciona constantes do Anexo Único da Lei 449/2013 que „Institui o
Programa Saúde da Família – PSF, no Município de Mário Campos e define a implantação das Equipes de Saúde da Família‟ ”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2017
-
LEI 600-2017
-
por adm
—
última modificação
10/02/2026 18h39
Altera o número de cargos e
vencimentos dos cargos mencionados
na Lei nº 178, de 12 de julho de 2001,
que “Cria cargos na Estrutura
Administrativa e dá outras
providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2017
