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Leis 1998
por adm — publicado 23/05/2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Ordinárias
Arquivo LEI Nº 087, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
Dá denominação a rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
Dá denominação a rua que menciona, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 089, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
Dá denominação a rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 090, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
Dá denominação a rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 091, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
Dá denominação a rua que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 092, DE 31 DE MARÇO DE 1999
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
(Altera a Lei n° 084 de 30 de Dezembro de 1998). Altera a Lei nº 084/98 que dispõe sobre utilização de veículos oficiais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 093, DE 15 DE ABRIL DE 1999
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
(Alterada pela Lei nº 244, de 05 de Janeiro de 2004). Cria a Educação Infantil na modalidade Pré-Escolar nas Escolas Municipais do Município de Mário Campos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 094, DE 06 DE MAIO DE 1999
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
(Alterada pela Lei nº 109, de 06 de Maio de 1999). (Alterada pela Lei nº 177, de 04 de Julho de 2001). (Revogada pela Lei nº 336 de 26 de Abril de 2007). Autoriza o Município a doar ao Estado de Minas Gerais, imóvel para construção da Delegacia de Policia Civil Local.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 095, DE 06 DE MAIO DE 1999
por adm — última modificação 10/02/2026 18h42
Dá denominação a Via Pública do Bairro São Tarcísio.
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