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Arquivo LEI 596-2017
por Administrador — última modificação 10/05/2022 14h16
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Município de Mário Campos – MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo LEI 597-2017
por Administrador — última modificação 10/05/2022 14h16
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo LEI 598-2017
por Administrador — última modificação 10/05/2022 14h16
Altera a Lei nº 467, de 28 de junho de 2013, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo LEI 599-2017
por Administrador — última modificação 10/05/2022 14h16
Altera os vencimentos dos cargos a que menciona constantes do Anexo Único da Lei 449/2013 que “Institui o Programa Saúde da Família – PSF, no Município de Mário Campos e define a implantação das Equipes de Saúde da Família”, e os vencimentos constantes na Lei nº 531, de 28 de abril de 2015, que “Altera o número de cargos e vencimento dos cargos a que menciona constantes do Anexo Único da Lei 449/2013 que „Institui o Programa Saúde da Família – PSF, no Município de Mário Campos e define a implantação das Equipes de Saúde da Família‟ ”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo LEI 600-2017
por Administrador — última modificação 10/05/2022 14h16
Altera o número de cargos e vencimentos dos cargos mencionados na Lei nº 178, de 12 de julho de 2001, que “Cria cargos na Estrutura Administrativa e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo LEI 601-2017
por Administrador — última modificação 10/05/2022 14h16
Autoriza o Município de Mário Campos/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo LEI 602-2017
por Administrador — última modificação 10/05/2022 14h16
Dá denominação de Rua São Mateus ao logradouro público que menciona, localizado no Bairro Campo Verde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo LEI 603-2017
por Administrador — última modificação 10/05/2022 14h16
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo LEI 604-2017
por Administrador — última modificação 10/05/2022 14h16
Altera o número de cargos e vencimentos dos cargos constantes nos Anexo I, Anexo II e Anexo III da Lei nº 596, de 31 de julho de 2017 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Município de Mário Campos / MG” e dáoutras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo LEI 605-2017
por Administrador — última modificação 10/05/2022 14h16
Altera o número de cargos e vencimentos dos cargos constantes nos Anexo I, Anexo II e Anexo III da Lei nº 596, de 31 de julho de 2017 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Município de Mário Campos / MG” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2017
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