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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 93, de 08 de maio de 2018
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Reajusta vencimentos iniciais aos servidores ocupantes dos cargos de Especialista Educação do nível I ao IV, constantes no Anexo II – Quadro de Pessoal: Progressões, Número, Recrutamento e Vencimentos – da Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, alterada pelas Leis Complementares 36/2009, 37/2009, 41/2010, 44/2011, 49/2012, 52/2013, 61/2014, 68/2014, 73/2015, 84/2016 e 89/2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo chemical/x-molconn-Z LEI COMPLEMENTAR Nº 93, de 26 de junho de 2018.B
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Reajusta vencimentos iniciais aos servidores ocupantes dos cargos de Especialista Educação do nível I ao IV, constantes no Anexo II – Quadro de Pessoal: Progressões, Número, Recrutamento e Vencimentos – da Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, alterada pelas Leis Complementares 36/2009, 37/2009, 41/2010, 44/2011, 49/2012, 52/2013, 61/2014, 68/2014, 73/2015, 84/2016 e 89/2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 94, de 25 de junho de 2018
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 95, de 20 de dezembro de 2018
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Altera a Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educação do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 95, de 20 de dezembro de 2018
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Altera a Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educação do Município de Mário Campos, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Leis Complementares 2018
por adm — publicado 13/05/2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 96-2019.pdf
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Altera a quantidade de Unidades Padrão de Vencimentos – UPV, dos servidores ocupantes dos cargos comissionados da Educação constantes no Anexo II da Lei Complementar nº 89, de 26 de junho de 2017 e reajusta vencimentos iniciais aos servidores ocupantes dos cargos de Professor do nível I a V, e Especialista Educação do nível I ao IV, constantes no Anexo II – Quadro de Pessoal: Progressões, Número, Recrutamento e Vencimentos – da Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008, alterada pelas Leis Complementares nº 36/2009, 37/2009, 41/2010, 44/2011, 49/2012, 52/2013, 61/2014, 68/2014, 73/2015 e 84/2016, 89/2017, 93/2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 97-2019.pdf
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 98-2019.pdf
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Mário Campos, Lei Complementar nº 83/2016 e seus anexos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 99-2019.pdf
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Concede reajuste remuneratório aos servidores ocupantes do quadro do magistério, dos cargos comissionados da Educação e do Quadro Setorial da Educação do Município de Mário Campos, constantes nos Anexos da Lei Complementar nº 31, de 08 de maio de 2008 e dá outras providências.
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