-
Lei 931, de 28 de julho de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
16/09/2025 14h17
Dispõe sobre a recomendação de inclusão, em procedimentos licitatórios, dos medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), no âmbito do Município de Mário Campos, especialmente em casos de transição administrativa
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
Lei 932, de 28 de julho de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
16/09/2025 14h17
Institui, no âmbito do Município a honraria "Professor Inovador" e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
Lei 933, de 28 de julho de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
16/09/2025 14h17
Institui a Medalha DR. MÁRIO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS como a mais alta honraria concedida pelo Município de Mário Campos e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
Lei 934, de 30 de julho de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
16/09/2025 14h17
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de rastreamento em veículos oficiais e veículos utilizados a serviço da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mário Campos, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
Lei 935, de 31 de julho de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
16/09/2025 14h17
Institui o evento celebra Mário Campos no calendário oficial do Município de Mário Campos e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
Lei 936, de 11 de agosto de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
16/09/2025 14h17
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 725/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
Lei 937, de 11 de agosto de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
16/09/2025 14h17
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 725/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
Lei 938, de 13 de agosto de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
16/09/2025 14h17
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 1.740.000,00 (hum milhão e setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
LEI 939, de 26 de agosto de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
25/09/2025 14h18
Acrescenta-se o parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 455, de 26 de março de 2013, que "Institui no âmbito do Executivo Municipal o benefício alimentação via cartão magnético, para Servidores Públicos e Conselheiros Tutelares".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
-
LEI 940, de 26 de agosto de 2025
-
por Edir Nogueira Braga
—
última modificação
25/09/2025 14h18
Altera o Código de Cultura de Mário Campos, instituído pela Lei Municipal nº 698, de 17 de dezembro de 2020
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinária 2025
