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Arquivo LEI Nº 296, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
(Altera a Lei n° 252 de 28 de Junho de 2004) Dá nova redação ao art. 33 da Lei 252/2004 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 297, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
(Altera a Lei n° 279 de 05 de Julho de 2005). Dá nova redação ao art. 33 da Lei 279/2005 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
(Altera a Lei n° 257 de 04 de Novembro de 2004). Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 257/2004 que fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 299, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/ 2009.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI N º 301, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mário campos para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
(Alterada pela Lei nº 303, de 15 de Fevereiro de 2006) Faz afetação de bem público à Câmara Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Leis 2005
por adm — publicado 23/05/2021 — última modificação 02/06/2021 16h28
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Arquivo LEI Nº 244, DE 05 DE JANEIRO DE 2004
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
(Altera a Lei n° 093 de 15 de Abril de 1999). Altera a redação da Lei nº 093/99, que criou a Educação Infantil na Modalidade Pré-Escolar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo LEI Nº 245, DE 05 DE JANEIRO DE 2004
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
Dispõe sobre o Calendário Municipal de Feriados para o ano 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2004
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