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Arquivo LEI COMPLEMENTAR 113, DE 30 DE JUNHO DE 2023
por Administrador — última modificação 31/10/2023 16h04
Altera a Lei Complementar 110/2022, extinguindo e criando cargos na Câmara Municipal de Mário Campos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 114, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.PDF
por Administrador — última modificação 14/03/2024 10h49
Estabelece vencimento fixo aos servidores ocupantes do cargo de Enfermeiro Plantonista.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 54, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
por Administrador — última modificação 26/05/2022 15h26
Dá nova redação aos incisos I, II e III do artigo 67 e acrescenta parágrafo único ao seu inciso III, da Lei Complementar n° 31, de 08 de maio de 2008, que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira da Educação do Município de Mário Campos, e dá outras providências”. (*Antiga Lei complementar 03/2008 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 60, de 04 de abril de 2014.
por Administrador — última modificação 22/07/2022 12h01
Dá nova redação a norma contida no caput do art. 75 assim como ao seu §2° e acrescenta §3º à Lei Complementar n° 004/2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 31 DE MARÇO DE 2000
por Administrador — última modificação 13/05/2022 11h15
Estabelece a Estrutura Administrativa e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2000
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. (Altera Lei n° 168 de 29 de Dezembro de 2000)
por Administrador — última modificação 13/05/2022 11h17
Altera Legislação Tributária Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2001. (Antiga Lei complementar 02/2001 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar 05/2002 – Antiga Lei Complementar 04/2002 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Administrador — última modificação 13/05/2022 11h17
Institui o Código Tributário do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 28 DE MAIO DE 2002. (Antiga Lei Complementar nº 03/2002 – Renumerada Pela Lei Complementar nº 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar nº 21/2006 – Antiga Lei Complementar nº 02/2006 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar n° 40/2010 – Antiga Lei Complementar nº 03/2010 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar nº 11/2004 – Antiga Lei Complementar nº 01/2004 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Altera a Lei Complementar n° 30/2008 – Antiga Lei Complementar nº 03/2008 – Renumerada Pela Lei Complementar 45/2011) (Alterada Pela Lei Complementar nº 50 de Outubro de 2012) (Alterado pela Lei Complementar nº 56, de 09 de dezembro de 2013) (Alterada pela Lei Municipal nº 228, de 16 de Junho de 2003) (Alterada pela Lei Complementar n° 60, de 04 de Abril de 2014)
por Administrador — última modificação 13/05/2022 11h19
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mário Campos.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. (Antiga Lei Complementar nº 04/2002 – Renumerada Pela Lei Complementar 45/2011) Altera Lei Complementar nº 03/2001 - Antiga Lei complementar 02/2001 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Administrador — última modificação 13/05/2022 11h19
Altera dispositivo do Código Tributário Municipal, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 02 DE JULHO DE 2003. (Alterada Pela Lei Complementar nº 14/2005 - Antiga Lei Complementar nº 01/2005 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar nº 17/2005 – Antiga Lei Complementar nº 05/2005 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por Administrador — última modificação 13/05/2022 11h25
Estabelece a Estrutura Administrativa, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
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