Resultado da busca

1408 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI 787, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
por adm — última modificação 10/02/2026 18h37
Concede Majoração de remuneração aos Servidores e Empregados Públicos Comissionados – à exceção dos componentes do quadro do magistério – do Município de Mário Campos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI 788, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
por adm — última modificação 10/02/2026 18h37
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que específica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI 789, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
por adm — última modificação 10/02/2026 18h37
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Mário Campos/MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI 790, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
por adm — última modificação 10/02/2026 18h37
Institui a carteira de identidade funcional dos servidores da Câmara de Mário Campos, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI 791, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
por adm — última modificação 10/02/2026 18h37
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI 792, DE 03 DE JULHO DE 2023.
por adm — última modificação 10/02/2026 18h37
Altera o artigo 2º da Lei 782, de 29 de maio de 2023, acrescenta-se artigo 5º e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 793, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 10/02/2026 18h38
Institui o Mapa do Empreendedor no Município de Mário Campos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 794, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 10/02/2026 18h38
Revoga a Lei Municipal n 561, de 4 de abril de 2016, Institui as novas diretrizes para a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 795, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 10/02/2026 18h38
Estabelece vencimento fixo aos servidores ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem Plantonista.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 796, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 10/02/2026 18h38
Altera a redação das normas contidas nos incisos I,II e III do art. 38 da Lei Municipal nº 596, de 31 de julho de 2017, que "Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Mário Campos" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 46 47 48 [49] 50 51 52 ... 141