-
Lei 953, de 12 de setembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Institui em Mário Campos o programa "Adote uma Escola", no âmbito da rede municipal
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
LEI 954, de 12 de setembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Altera dispositivos da Lei nº 467, de 28 de junho de 2013, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente”, para alterar a denominação do Fundo da Infância e Adolescência para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dispor sobre a separação entre gestão financeira e funções de conselheiros, e estabelecer inelegibilidades, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
LEI 955, de 12 de setembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Dispõe sobre a implementação da Lei Federal nº 13.431/2017 no Município de Mário Campos / MG, estabelecendo o Sistema de Garantia de Direitos d Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 956, de 20 de outubro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Social Adair José
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 957, de 20 de outubro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Dispõe sobre o pagamento de gratificação ao (às) Servidores (as), Conselheiros (as) Tutelares e estagiários (as) por ocasião do Dia do Servidor Público
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 958, de 20 de outubro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Dispõe sobre a concessão de abono especial em comemoração ao Dia do Servidor Público aos servidores do Poder Legislativo de Mário Campos e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 959, de 20 de outubro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 960, de 20 de outubro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal de Mario Campos e do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Mário Campos e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 962, de 11 de novembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Institui no âmbito do Município o Programa “Saúde na Agricultura”, com o objetivo de promover a atenção básica à saúde de trabalhadores rurais por meio de visitas mensais realizadas pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) nas hortas e propriedades agrícolas cadastradas
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
-
Lei 963, de 17 de novembro de 2025
-
por Agente Legislativo
—
última modificação
10/02/2026 18h37
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Mário Campos para o exercício de 2025, e altera a Lei Municipal nº 725/2021 – Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2025
