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Arquivo LEI Nº 266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
(Alterada pela Lei nº 268, de 18 de Março de 2005) (Alterada pela Lei nº 276, de 16 de Junho de 2005) (Alterada pela Lei nº 285, de 26 de Setembro de 2005) Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mário Campos, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2004
Leis 2004
por adm — publicado 25/05/2021 — última modificação 02/06/2021 16h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Ordinárias
Arquivo LEI Nº 225, DE 18 DE MARÇO DE 2003
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 226, DE 07 DE MAIO DE 2003
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 227, DE 07 DE MAIO DE 2003
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
(Altera a Lei n° 018 de 17 de Setembro de 1997). Dá nova redação à Lei Municipal n° 018/97, que estabelece proteção do patrimônio cultural do Município de Mário Campos e seu respectivo procedimento.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 228, DE 16 DE JUNHO DE 2003
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
(Altera a Lei Complementar n° 04 de 28 de Maio de 2002 – Antiga Lei Complementar 03/2002 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011). Altera redação da Lei Complementar n° 004, de 28 de maio de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 229, DE 16 DE JUNHO DE 2003
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 230, DE 16 DE JUNHO DE 2003
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
(Altera a Lei Municipal n° 210 de 22 de Julho de 2002) Altera e acrescenta prioridades nas metas do Poder Executivo Municipal, nas Diretrizes Orçamentárias de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 231, DE 16 DE JUNHO DE 2003
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
(Altera a Lei n° 184 de 26 de Dezembro de 2001). Altera e acrescenta ação no Programa Finalístico de Governo Poder Executivo, no Plano Plurianual para o período de 2002/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 232, DE 16 DE JUNHO DE 2003
por adm — última modificação 10/02/2026 18h41
Abre Crédito Especial, e dá outras Providências.
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