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Arquivo LEI N º 301, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mário campos para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI N° 449-2013
por Administrador — última modificação 04/05/2022 09h26
-Institui o Programa da Saúde da Familia - PSF, no Muninicipio de Mário Campos e define a implantação das Equipes de Saúde da Família.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo LEI N° 449-2013
por Administrador — última modificação 04/05/2022 11h47
-Institui o Programa da Saúde da Familia - PSF, no Muninicipio de Mário Campos e define a implantação das Equipes de Saúde da Família.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo LEI Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 1997
por Administrador — última modificação 27/05/2021 15h15
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 1997
por Administrador — última modificação 28/05/2021 17h08
Estima a receita, fixa a despesa do Município de Mário Campos para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 003, DE 20 DE JANEIRO DE 1997
por Administrador — última modificação 27/05/2021 15h19
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 1997
por Administrador — última modificação 27/05/2021 15h19
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 005, DE 20 DE JANEIRO DE 1997
por Administrador — última modificação 27/05/2021 15h19
Autoriza a participação do Município de Mário Campos na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 1997
por Administrador — última modificação 27/05/2021 15h19
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 007, DE 30 DE JANEIRO DE 1997
por Administrador — última modificação 27/05/2021 15h25
(Revogada pela Lei nº 211 de 02 de Setembro De 2002) Autoriza o Executivo a instituir o sistema de adiantamento para atender pequenas despesas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 1997
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