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Arquivo LEI Nº 287, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
(Altera a Lei n° 252 de 28 de Junho de 2004). Altera a Lei nº. 252/2004, e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 288, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
(Altera a Lei n° 184 de 26 de Dezembro de 2001) Altera e acrescenta ação no programa Finalísticos de governo Poder Executivo, no Plano Plurianual para o período de 2002/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 289, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
(Altera a Lei n°14 de 27 de Junho de 1997) Altera o Art. 4º, da Lei nº 14/97, e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 290, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
(Altera a Lei n° 275 de 31 de Maio de 2005). Altera a Lei nº 275/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 291, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
Declara de utilidade pública o Clube Recreativo de Mário Campos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 292, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
Institui Feriado Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 293, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
(Revogada pela Lei nº 392 de 15 de Dezembro de 2010). Altera a Lei nº 281/05, e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 294, DE 12 DEZEMBROS DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
(Altera a Lei nº 283 de 19 de Setembro de 2005) Altera a Lei nº 283 de 19 de Setembro de 2005, e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 295, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
(Alterada pela Lei nº 303, de 15 de Fevereiro de 2006) Autoriza a concessão de Abono, e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 296, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
(Altera a Lei n° 252 de 28 de Junho de 2004) Dá nova redação ao art. 33 da Lei 252/2004 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências.
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