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Arquivo LEI Nº 293, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
(Revogada pela Lei nº 392 de 15 de Dezembro de 2010). Altera a Lei nº 281/05, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 294, DE 12 DEZEMBROS DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
(Altera a Lei nº 283 de 19 de Setembro de 2005) Altera a Lei nº 283 de 19 de Setembro de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 295, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
(Alterada pela Lei nº 303, de 15 de Fevereiro de 2006) Autoriza a concessão de Abono, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 296, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
(Altera a Lei n° 252 de 28 de Junho de 2004) Dá nova redação ao art. 33 da Lei 252/2004 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 297, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
(Altera a Lei n° 279 de 05 de Julho de 2005). Dá nova redação ao art. 33 da Lei 279/2005 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
(Altera a Lei n° 257 de 04 de Novembro de 2004). Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 257/2004 que fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 299, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/ 2009.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo LEI Nº 302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
por Administrador — última modificação 02/06/2021 17h03
(Alterada pela Lei nº 303, de 15 de Fevereiro de 2006) Faz afetação de bem público à Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 303-2006
por Administrador — última modificação 02/05/2022 15h52
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº. 302-2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2006
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