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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2005. (Antiga Lei Complementar nº 01/2005 – Renumerada pela Lei Complementar nº 45/2011) (Alterado pela Lei Complementar nº 16/2005 - Antiga Lei Complementar nº 04/2005 – Renumerada pela Lei Complementar nº 45/2011)
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Altera o Anexo III, Quadro de Cargos em Comissão, da Lei Complementar n° 06*, de 02 de julho de 2003, cria cargo, e dá outras providências. (*Antiga Lei Complementar 01/2003 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 31 DE MARÇO DE 2005. (Antiga Lei Complementar 02/2005 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Revoga a Lei Complementar n° 12/2004 – Antiga Lei Complementar 02/2004 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Revoga o art. 1º, da Lei Complementar Municipal nº 12/2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 18 DE JULHO DE 2005. (Antiga Lei Complementar nº 04/2005 – Renumerada pela Lei Complementar nº 45/2011) (Altera a Lei Complementar n° 14/2005 - Antiga Lei Complementar nº 01/2005 – Renumerada pela Lei Complementar nº 45/2011) (A
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Altera o Anexo Único, Quadro de Cargos em Comissão, da Lei Complementar n° 14*, de 18 de janeiro de 2005, cria cargos, e dá outras providências. (*Antiga Lei Complementar nº 01/2005 – Renumerada pela Lei Complementar nº 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 18 DE JULHO DE 2005. (Antiga Lei Complementar 05/2005 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Altera o Anexo II, Quadro permanente, da Lei Complementar n° 06*, de 02 de Julho de 2003, e dá outras providências.(*Antiga Lei Complementar 01/2003 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 25 DE JULHO DE 2005. (Antiga Lei nº 06/2005 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Mário Campos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 29 DE AGOSTO DE 2005. Antiga Lei Complementar 07/2005 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Alterada pela Lei Complementar nº 20/2006 – Antiga Lei Complementar 01/2006 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Cria a classe de cargo efetivo de Médico Plantonista, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Leis Complementares 2005
por adm — publicado 13/05/2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006. (Altera a Lei Complementar n° 19/2005 – Antiga Lei Complementar 07/05 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 19/05* que Cria a classe de cargo efetivo de Médico Plantonista, e dá outras providências. – (*Antiga Lei Complementar 07/05 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006. (Antiga Lei Complementar 02/2006 - Renumerada pela Lei Complementar 45/2011) (Altera a Lei Complementar n° 04/2002 – Antiga Lei Complementar 03/2002 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
Dá nova redação ao art. 188 da Lei Complementar nº 04/2002*, e dá outras providências. (*Antiga Lei Complementar 03/2002 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2006 (Antiga Lei Complementar 03/2006 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011)
por adm — última modificação 10/02/2026 18h43
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E REMUNERAÇÃO CONSOLIDADO
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
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