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Arquivo LEI Nº 227, DE 07 DE MAIO DE 2003
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h56
(Altera a Lei n° 018 de 17 de Setembro de 1997). Dá nova redação à Lei Municipal n° 018/97, que estabelece proteção do patrimônio cultural do Município de Mário Campos e seu respectivo procedimento.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 228, DE 16 DE JUNHO DE 2003
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h56
(Altera a Lei Complementar n° 04 de 28 de Maio de 2002 – Antiga Lei Complementar 03/2002 – Renumerada pela Lei Complementar 45/2011). Altera redação da Lei Complementar n° 004, de 28 de maio de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 229, DE 16 DE JUNHO DE 2003
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h56
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 230, DE 16 DE JUNHO DE 2003
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h56
(Altera a Lei Municipal n° 210 de 22 de Julho de 2002) Altera e acrescenta prioridades nas metas do Poder Executivo Municipal, nas Diretrizes Orçamentárias de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 231, DE 16 DE JUNHO DE 2003
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h56
(Altera a Lei n° 184 de 26 de Dezembro de 2001). Altera e acrescenta ação no Programa Finalístico de Governo Poder Executivo, no Plano Plurianual para o período de 2002/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 232, DE 16 DE JUNHO DE 2003
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h56
Abre Crédito Especial, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 233, DE 02 DE JULHO DE 2003
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h56
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 234, DE 02 DE JULHO DE 2003
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h56
Altera e Acrescenta descrição sumaria nas funções do cargo de Agente de Saúde VI, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 235, DE 07 DE JULHO DE 2003
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h56
(Revogada pela Lei nº 327 de 16 de Novembro de 2006) (Revoga a Lei n° 078 de 28 de Dezembro de 1998) Dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Mário Campos, Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 078/98, e dá outras providências.
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Arquivo LEI Nº 236, DE 07 DE JULHO DE 2003
por Administrador — última modificação 02/06/2021 15h56
Altera Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis 2003
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